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ipea-oscs

Repositório de código, documentação e rotinas analíticas do projeto Conexões entre as Organizações da Sociedade Civil e o Estado, desenvolvido no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — Ipea.

Sobre o projeto

O projeto investiga as conexões entre as Organizações da Sociedade Civil — OSCs — e o Estado brasileiro a partir da integração de grandes bases de dados administrativos e da aplicação de métodos de análise de redes sociais, estatística, econometria e ciência de dados.

O ponto de partida é a população de OSCs brasileiras identificada por meio de registros públicos de CNPJ da Receita Federal. Após procedimentos de seleção, limpeza, classificação e integração, a base reúne aproximadamente 950 mil organizações.

Esses registros podem ser relacionados a outras fontes para identificar, entre outros aspectos:

  • certificações e qualificações institucionais;
  • áreas e finalidades de atuação;
  • localização geográfica;
  • vínculos de trabalho;
  • presença em diferentes setores do Estado;
  • participação de pessoas em OSCs, burocracias públicas e organizações partidárias;
  • projetos, parcerias e recursos públicos associados às organizações.

O CNPJ funciona como identificador central para a integração entre bases organizacionais. Identificadores individuais, quando utilizados, são tratados exclusivamente em ambiente institucional controlado e não são armazenados neste repositório.

Objetivo geral

Construir uma agenda de pesquisa empírica sobre as formas de articulação, interação e circulação entre OSCs e organizações do Estado brasileiro.

O projeto busca reconstruir, ainda que parcialmente, redes de interação entre atores da sociedade civil e instituições públicas, permitindo analisar:

  • a densidade das conexões socioestatais;
  • os canais de aproximação entre OSCs e Estado;
  • a circulação de pessoas entre organizações civis e burocracias públicas;
  • as diferenças entre níveis federativos, poderes e áreas de política pública;
  • a variação longitudinal dessas conexões;
  • a existência de padrões distintos entre governos, períodos e setores institucionais;
  • os mecanismos de intermediação, coordenação e brokerage;
  • os chamados domínios de agência formados nas interações entre agentes públicos e não estatais.

O projeto foi concebido a partir de uma perspectiva relacional sobre movimentos sociais e relações socioestatais. A análise de redes é empregada como recurso teórico-metodológico para estudar a porosidade entre Estado e sociedade civil, as formas de institucionalização da ação coletiva e a circulação de atores entre arenas institucionais e não institucionais. oai_citation:0‡Chamada Pública Especializada 001 2026.pdf

Perguntas de pesquisa

Entre as perguntas que orientam o projeto estão:

  1. Quais OSCs apresentam conexões com organizações públicas?
  2. Quais pessoas circulam entre OSCs e burocracias estatais?
  3. Em que setores, poderes e níveis federativos essas conexões são mais frequentes?
  4. Existem padrões de copresença entre OSCs, órgãos públicos, partidos e diretórios partidários?
  5. Como essas redes variam ao longo do tempo?
  6. As mudanças de governo alteram a densidade, a composição ou a estrutura das conexões?
  7. Quais atores ocupam posições de intermediação entre sociedade civil e Estado?
  8. Em quais áreas de políticas públicas as redes socioestatais são mais densas?
  9. Como diferentes formas de institucionalização das OSCs aparecem nas estruturas administrativas, partidárias e legislativas?
  10. Em que medida os padrões de conexão observados ajudam a compreender capacidades político-relacionais, influência e participação na produção de políticas públicas?

Prioridades empíricas

A prioridade inicial é reconstruir os vínculos e fluxos de pessoas entre OSCs e organizações públicas.

As análises devem considerar:

  • presença e copresença institucional;
  • vínculos atuais e históricos;
  • circulação entre OSCs e setor público;
  • circulação entre setor público e OSCs;
  • diferenças entre Executivo, Legislativo e outras estruturas estatais;
  • diferenças entre União, estados e municípios;
  • filiação e atuação partidária;
  • participação em diretórios partidários;
  • variação temporal;
  • medidas de centralidade, densidade, componentes, comunidades e intermediação.

Bases de dados

Entre as fontes previstas estão:

Organizações da Sociedade Civil

  • base de CNPJs da Receita Federal;
  • base do Mapa das Organizações da Sociedade Civil;
  • registros de certificações e qualificações;
  • informações sobre áreas e finalidades de atuação;
  • dados sobre parcerias, projetos e recursos públicos;
  • informações declaradas ou validadas pelas próprias organizações.

Trabalho e burocracias públicas

  • Relação Anual de Informações Sociais — Rais;
  • Sistema Integrado de Administração de Pessoal — Siape;
  • registros administrativos de vínculos públicos federais, estaduais e municipais;
  • outras bases de força de trabalho e ocupação no setor público.

Partidos e representação política

  • registros de filiação partidária;
  • bases de diretórios partidários;
  • informações sobre ocupação de posições partidárias;
  • dados legislativos e institucionais relacionados.

A chamada pública do projeto identifica expressamente como fontes relevantes o Mapa das OSCs, o Siape, a Rais e os registros de filiados e diretórios partidários do Tribunal Superior Eleitoral. oai_citation:1‡Chamada Pública Especializada 001 2026.pdf

Estratégia analítica

O trabalho está organizado em etapas cumulativas.

1. Prospecção das bases

  • identificar bases relevantes;
  • verificar cobertura, granularidade e periodicidade;
  • documentar identificadores e chaves de integração;
  • avaliar qualidade, consistência e limitações;
  • registrar condições legais e institucionais de acesso.

2. Limpeza e padronização

  • normalizar identificadores;
  • tratar duplicidades;
  • harmonizar nomes de organizações;
  • padronizar ocupações, órgãos, municípios e unidades federativas;
  • documentar decisões de tratamento;
  • preservar rastreabilidade e reprodutibilidade.

3. Integração

  • cruzar bases organizacionais por CNPJ;
  • relacionar vínculos individuais em ambiente seguro;
  • construir tabelas de pessoas, organizações, vínculos e períodos;
  • registrar a proveniência de cada variável;
  • validar correspondências e taxas de cobertura.

4. Análise descritiva

  • caracterizar a população de OSCs;
  • produzir tabulações e indicadores;
  • descrever vínculos por área, território, poder e nível federativo;
  • identificar padrões de presença e copresença;
  • gerar visualizações e mapas.

5. Construção de redes

As redes podem ser representadas de diferentes formas:

  • pessoa → organização;
  • OSC → pessoa;
  • pessoa → órgão público;
  • OSC → órgão público;
  • OSC → partido;
  • OSC → diretório partidário;
  • organização → organização;
  • redes bipartidas;
  • redes projetadas;
  • redes temporais;
  • redes multicamadas.

6. Modelagem

A depender da pergunta de pesquisa, poderão ser empregados:

  • estatística descritiva;
  • análise exploratória de redes;
  • modelos longitudinais;
  • modelos com efeitos fixos;
  • técnicas econométricas;
  • modelos para dados relacionais;
  • comparação entre períodos e governos;
  • análise de comunidades;
  • medidas de centralidade e brokerage;
  • análise espacial e georreferenciada.

Produtos esperados

O projeto pretende produzir:

  • bases integradas e documentadas;
  • dicionários de variáveis;
  • rotinas reprodutíveis de limpeza e integração;
  • tabulações e visualizações;
  • mapas e produtos territoriais;
  • indicadores de conexão entre OSCs e Estado;
  • relatórios analíticos;
  • notas técnicas;
  • texto para discussão;
  • artigos acadêmicos;
  • subsídios para gestores públicos;
  • documentação metodológica;
  • integração de resultados ao Mapa das Organizações da Sociedade Civil;
  • formação de uma comunidade de pesquisadores que utilize e amplie essas bases.

A chamada pública estabelece como resultados esperados a ampliação da compreensão das articulações entre OSCs e Estado, a produção de instrumentos de apoio à formulação de políticas públicas e o fortalecimento da pesquisa empírica sobre OSCs no Brasil. oai_citation:2‡Chamada Pública Especializada 001 2026.pdf

Aplicações

Os produtos poderão apoiar gestores públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil.

Entre as aplicações previstas estão:

  • identificação do perfil das OSCs atuantes em determinado município;
  • análise territorial das áreas de atuação;
  • consulta de certificações e qualificações;
  • acompanhamento de projetos e parcerias;
  • visualização da aplicação de recursos;
  • estudo da presença de OSCs em diferentes áreas de políticas públicas;
  • identificação de redes de colaboração e intermediação;
  • análise de circulação de pessoas entre sociedade civil e Estado;
  • comparação entre períodos, governos e níveis federativos.

Estrutura do repositório

Estrutura inicial sugerida:

ipea-oscs/
├── README.md
├── LICENSE
├── .gitignore
├── R/
│   ├── limpeza/
│   ├── integracao/
│   ├── redes/
│   ├── modelagem/
│   ├── visualizacao/
│   └── utilitarios/
├── sql/
│   ├── consultas/
│   ├── views/
│   └── validacao/
├── docs/
│   ├── metodologia/
│   ├── dicionarios/
│   ├── protocolos/
│   └── relatorios/
├── tests/
│   ├── testthat/
│   └── validacao/
├── config/
│   └── exemplos/
└── outputs/
    └── exemplos_sinteticos/

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Conexões entre as Organizaçoes da Sociedade Civil e o Estado no Brasil

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